TÓQUIO, 24 de março de 2026 – A Embaixada da República Democrática de Timor-Leste no Japão tem o prazer de anunciar um marco significativo na relação bilateral entre as duas nações nos setores jurídico e judicial.
Aqui está a tradução para o português:
No dia 5 de março de 2026, realizou-se uma cerimónia formal de assinatura do Memorando de Cooperação (MoC) entre o Ministério da Justiça da República Democrática de Timor-Leste e o Ministério da Justiça do Japão. O documento histórico foi assinado pelo Ministro da Justiça de Timor-Leste, S.E. Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, e pelo Ministro da Justiça do Japão, S.E. HIRAGUCHI Hiroshi, no Ministério da Justiça em Tóquio.
Avançando na Colaboração Jurídica e Judicial
De acordo com o relatório oficial do Ministério da Justiça (MOJ) do Japão, a cerimónia de assinatura foi seguida por uma reunião bilateral de alto nível. Ambos os Ministros participaram em discussões produtivas destinadas a promover uma cooperação mais estreita, com foco principal em:
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Intercâmbio de Conhecimento: Partilha de boas práticas em sistemas de administração jurídica e reformas judiciais para aumentar a eficiência do sistema de justiça.
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Capacitação: Programas de formação e educação especializada para profissionais do setor jurídico, visando fortalecer ainda mais o Estado de Direito em Timor-Leste.
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Integração Regional na ASEAN: Harmonização de padrões judiciais e quadros jurídicos em linha com as responsabilidades e compromissos de Timor-Leste como membro de pleno direito da ASEAN.
O Ministro Hornai expressou o seu sincero apreço pelo apoio constante prestado pelo Governo do Japão. Esta cooperação é considerada um pilar estratégico no fortalecimento das instituições democráticas e na promoção de uma governação jurídica transparente e responsável, essencial para o papel ativo de Timor-Leste na comunidade regional da ASEAN.
Durante a reunião, o Ministro Hiraguchi (à direita) e o Ministro Hornai (à esquerda) reafirmaram o compromisso de ambas as nações em manter um diálogo regular, garantindo a implementação eficaz de todos os pontos acordados no memorando assinado.
Este passo marca um novo capítulo na diplomacia Díli-Tóquio, colocando a justiça e o Estado de Direito como pilares fundamentais de uma parceria futura sustentável.
Source of Information: Ministry of Justice (MOJ) Japan
